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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 6 2014 13 de Fevereiro de 2014 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2013 10 de Outubro de 2013 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.01/2013 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2013 27 de Agosto de 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010, SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO CARGO DE COPEIRA, DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 3 2013 26 de Março de 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 2 2013 16 de Janeiro de 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA.
Resolução 1 2013 14 de Janeiro de 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 28 2012 18 de Setembro de 2012 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 27 2012 8 de Março de 2012 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 26 2011 27 de Setembro de 2011 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA POR TEMPO DETERMINADO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 25 2011 29 de Junho de 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010.