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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 3 2013 26 de Março de 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 2 2013 16 de Janeiro de 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA.
Resolução 1 2013 14 de Janeiro de 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 28 2012 18 de Setembro de 2012 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 27 2012 8 de Março de 2012 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 26 2011 27 de Setembro de 2011 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA POR TEMPO DETERMINADO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 25 2011 29 de Junho de 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010.
Resolução 24 2011 22 de Março de 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010
Resolução 23 2011 2 de Março de 2011 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 22 2011 28 de Fevereiro de 2011 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.