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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 26 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 25 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 23 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 22 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA DIRETOR GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 21 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2010 9 de Fevereiro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2010 12 de Janeiro de 2010 INSTITUI LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2009 26 de Outubro de 2009 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2009 27 de Maio de 2009 DESIGNA SEGUNDO RESPONSÁVEL POR CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.