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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 8 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2009 18 de Fevereiro de 2009 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2009 12 de Janeiro de 2009 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2009 6 de Janeiro de 2009 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2009 1 de Janeiro de 2009 NOMEIA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2009 1 de Janeiro de 2009 NOMEIA DIRETOR GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2009 1 de Janeiro de 2009 DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 24 2010 4 de Abril de 201 EXONERA CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.