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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 29 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 28 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 27 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 26 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 25 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 23 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 22 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA DIRETOR GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 21 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2010 9 de Fevereiro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2010 12 de Janeiro de 2010 INSTITUI LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.