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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 11 2009 26 de Outubro de 2009 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2009 27 de Maio de 2009 DESIGNA SEGUNDO RESPONSÁVEL POR CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2009 18 de Fevereiro de 2009 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2009 12 de Janeiro de 2009 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2009 6 de Janeiro de 2009 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2009 1 de Janeiro de 2009 NOMEIA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2009 1 de Janeiro de 2009 NOMEIA DIRETOR GERAL Norma sem alterações posteriores.