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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 789 2018 16 de Julho de 2018 CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 788 2018 16 de Julho de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 787 2018 16 de Julho de 2018 FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 785 2018 5 de Julho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 784 2018 2 de Julho de 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 783 2018 25 de Junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 782 2018 4 de Junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 781 2018 28 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 780 2018 28 de Maio de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 779 2018 21 de Maio de 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.