Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 355 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 121 2015 4 de Novembro de 2015 NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 120 2015 3 de Novembro de 2015 EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 119 2015 27 de Outubro de 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 118 2015 22 de Outubro de 2015 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 117 2015 13 de Outubro de 2015 APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2015 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 116 2015 13 de Outubro de 2015 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 115 2015 15 de Junho de 2015 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 114 2015 27 de Maio de 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 113 2015 4 de Maio de 2015 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 112 2015 30 de Abril de 2015 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 111 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO BESEN. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 110 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO PACHECO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 109 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZETTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 108 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANE GODET ZAGONEL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 107 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 106 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO FONTANA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 105 2015 14 de Abril de 2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SLUMINSKI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 104 2015 7 de Abril de 2015 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 103 2015 7 de Abril de 2015 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 102 2015 2 de Abril de 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 101 2015 12 de Fevereiro de 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 2015 12 de Janeiro de 2015 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 2015 12 de Janeiro de 2015 NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 2015 9 de Janeiro de 2015 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 97 2015 8 de Janeiro de 2015 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 96 2015 8 de Janeiro de 2015 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 95 2015 8 de Janeiro de 2015 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 94 2015 8 de Janeiro de 2015 DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 93 2015 8 de Janeiro de 2015 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 92 2015 8 de Janeiro de 2015 NOMEIA CONTROLADORA INTERNA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 91 2015 8 de Janeiro de 2015 NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 90 2015 7 de Janeiro de 2015 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 89 2015 7 de Janeiro de 2015 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 88 2015 7 de Janeiro de 2015 EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 87 2015 7 de Janeiro de 2015 EXONERA SECRETÁRIA GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 86 2015 7 de Janeiro de 2015 EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 85 2015 7 de Janeiro de 2015 EXONERA CONTROLADORA INTERNA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 84 2014 3 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE BAIXA DEFINITIVOS . Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 83 2014 2 de Dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 82 2014 10 de Novembro de 2014 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 81 2014 10 de Novembro de 2014 DECRETO LEGISLATIVO Nº81/2014 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 79 2014 17 de Outubro de 2014 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 80 2014 22 de Agosto de 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 77 2014 21 de Agosto de 2014 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 78 2014 12 de Agosto de 2014 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 76 2014 16 de Julho de 2014 EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 75 2014 16 de Junho de 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 74 2014 28 de Abril de 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 73 2014 25 de Abril de 2014 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 72 2014 25 de Abril de 2014 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.