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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 72 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ADEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 71 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ITAPOÁ, PRÓ- ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 70 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAPOENSE DE SURF – AIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 69 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 68 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 67 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM RETIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 66 2018 24 de Abril de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 64 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SAMUEL MARTINS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 63 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 62 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTPHAL. Norma sem alterações posteriores.