Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 254 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 90 2019 24 de Janeiro de 2019 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 89 2019 24 de Janeiro de 2019 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 88 2019 24 de Janeiro de 2019 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 87 2019 24 de Janeiro de 2019 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 85 2019 24 de Janeiro de 2019 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 84 2019 14 de Janeiro de 2019 Concede Férias ao Servidor Gian Felipi Bernardes Rosa Norma sem alterações posteriores.
Portaria 83 2019 14 de Janeiro de 2019 Altera a Portaria nº. 23/2017, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital.
Portaria 82 2019 11 de Janeiro de 2019 Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski Norma sem alterações posteriores.
Portaria 81 2019 11 de Janeiro de 2019 Concede Férias À Servidora Ana Paula Kogg Stephani Norma sem alterações posteriores.
Portaria 80 2018 21 de Novembro de 2018 Prorroga prazo para implantação do processo administrativo digital, definido no parágrafo único, do Art. 15, da Resolução 14/2017 e na Portaria nº 63/2018 Norma sem alterações posteriores.