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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 24 2011 22 de Março de 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010
Resolução 23 2011 2 de Março de 2011 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 22 2011 28 de Fevereiro de 2011 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 21 2011 31 de Janeiro de 2011 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 20 2011 10 de Janeiro de 2011 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Norma sem alterações posteriores.
Resolução 19 2010 10 de Agosto de 2010 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA POR TEMPO DETERMINADO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 18 2010 20 de Abril de 2010 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 3 de 24 de Abril de 2018
Resolução 17 2010 14 de Abril de 2010 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 7 de 01 de Julho de 2014
Resolução 16 2009 28 de Outubro de 2009 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 15 2009 19 de Agosto de 2009 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.