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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 51 2017 21 de Dezembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 50 2017 18 de Dezembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ITAPOÁ, PRÓ- ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 49 2017 4 de Dezembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BEIRA RIO ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 48 2017 4 de Dezembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 47 2017 4 de Dezembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM RETIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 46 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 45 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 44 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ - APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 43 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ADEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 42 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.