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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 61 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGINHO DOS SANTOS MELLO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 60 2018 10 de Abril de 2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 59 2018 2 de Abril de 2018 CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO DE 90 DIAS AO VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 58 2018 28 de Março de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 57 2018 7 de Março de 2018 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2018 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU A LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009104-49.2018.4.04.0000/SC (EVENTO 2) NO TRF DA 4ª REGIÃO, INTERPOSTO PELO SR. MARLON ROBERTO NEUBER, PARA A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DA DETERMINAÇÃO DA PERDA DO CARGO PÚBLICO DE PREFEITO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 56 2018 5 de Março de 2018 DECLARADA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MARLON ROBERTO NEUBER, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 5020634-20.2014.4.04.7201/SC (EVENTO 144), DA 2º VARA FEDERAL DE JOINVILLE - JUSTIÇA FEDERAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 55 2018 28 de Fevereiro de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 54 2018 26 de Janeiro de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 53 2018 22 de Janeiro de 2018 DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 52 2018 22 de Janeiro de 2018 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.