Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 355 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 71 2014 22 de Abril de 2014 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 70 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DO ROSÁRIO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 69 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON WEBER. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 68 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMÉRICA ROSÁRIO DE MIRANDA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 67 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVENTINA ANA PERES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 66 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AIR PINHEIRO CUNHA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 65 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NORBERTO WEBER. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 64 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA ANAIR BAMBINA BUCHIROLLI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 63 2014 15 de Abril de 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS PATRÍCIO JUNIOR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 62 2014 25 de Fevereiro de 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 61 2014 13 de Fevereiro de 2014 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 60 2014 13 de Fevereiro de 2014 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 59 2014 13 de Fevereiro de 2014 NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 58 2014 13 de Fevereiro de 2014 EXONERA DIRETORA LEGISLATIVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 57 2013 19 de Dezembro de 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 56 2013 3 de Dezembro de 2013 DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2013 E 03 DE JANEIRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 55 2013 24 de Outubro de 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 53 2013 1 de Outubro de 2013 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 51 2013 12 de Setembro de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 50 2013 4 de Setembro de 2013 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 49 2013 3 de Junho de 2013 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 48 2013 27 de Maio de 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 47 2013 2 de Maio de 2013 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 46 2013 19 de Abril de 2013 EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 45 2013 19 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 44 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 43 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 42 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABEL PEREIRA GOMES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 41 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 40 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLY DANKER. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 39 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVINO JUVENAL DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 38 2013 16 de Abril de 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL CARNEIRO BRAZ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 36 2013 16 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 35 2013 12 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 34 2013 10 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 33 2013 8 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 32 2013 8 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 31 2013 3 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 30 2013 3 de Abril de 2013 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 29 2013 3 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 28 2013 3 de Abril de 2013 EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 27 2013 3 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 26 2013 3 de Abril de 2013 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 25 2013 23 de Março de 2013 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 24 2013 22 de Março de 2013 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 23 2013 5 de Fevereiro de 2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 22 2013 16 de Janeiro de 2013 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 21 2013 15 de Janeiro de 2013 NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 20 2013 15 de Janeiro de 2013 NOMEIA CONTROLADORA INTERNA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 19 2013 15 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.