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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 16 2009 28 de Outubro de 2009 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 15 2009 19 de Agosto de 2009 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 14 2009 24 de Abril de 2009 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 13 2009 19 de Março de 2009 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 12 2009 19 de Fevereiro de 2009 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 11 2009 19 de Fevereiro de 2009 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 10 2009 7 de Janeiro de 2009 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 18 de 20 de Abril de 2010
Resolução 9 2008 18 de Dezembro de 2008 REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTAGIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2008 1 de Dezembro de 2008 ALTERA O ARTIGO 65-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ: MODIFICANDO, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, DIA, HORA E LOCAL PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Resolução 5 2008 21 de Julho de 2008 INDICA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.