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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 768 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 767 2018 9 de Abril de 2018 ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 766 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 765 2018 26 de Março de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 764 2018 13 de Março de 2018 INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 763 2018 6 de Fevereiro de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 762 2018 26 de Janeiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 761 2018 5 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 759 2017 27 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 760 2017 22 de Dezembro de 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.