Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1835 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 880 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 256, de 01 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 879 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 878 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 262, de 09 de dezembro de 2009, que denomina nome de Rua: Avenida Konder Reis, e dá outras providências.
Lei Ordinária 877 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 876 2019 24 de Junho de 2019 Denomina nome de Vias Públicas no Bairro São José, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 875 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 275, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 874 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 873 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 153, de 07 de abril de 1999, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 872 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 868 2019 24 de Junho de 2019 Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.