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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 18 2013 15 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DA SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 17 2013 15 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 16 2013 15 de Janeiro de 2013 EXONERA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 15 2013 15 de Janeiro de 2013 EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 14 2013 15 de Janeiro de 2013 EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2013 2 de Janeiro de 2013 DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DA SEGUNDA RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2013 2 de Janeiro de 2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA DIRETORA LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2013 2 de Janeiro de 2013 NOMEIA SECRETÁRIA GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 91 2012 13 de Novembro de 2012 DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 89 2012 5 de Junho de 2012 DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2012. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 88 2012 24 de Abril de 2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 87 2012 23 de Abril de 2012 DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2012. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 86 2012 17 de Abril de 2012 NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 85 2012 17 de Abril de 2012 EXONERA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 84 2012 11 de Abril de 2012 NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 83 2012 11 de Abril de 2012 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 82 2012 11 de Abril de 2012 EXONERA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 81 2012 30 de Março de 2012 EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 80 2012 15 de Fevereiro de 2012 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2012 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 76 2011 27 de Outubro de 2011 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 75 2011 11 de Outubro de 2011 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 74 2011 17 de Agosto de 2011 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 73 2011 17 de Junho de 2011 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DECJUNHO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 72 2011 15 de Abril de 2011 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 71 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURO MARIANI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 70 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON CESAR MAGURNA DE MENEZES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 69 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MENDONÇA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 68 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON JOSÉ SPECK. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 67 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA CÉLIA DE CONTI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 66 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR LEON SILIVI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 65 2011 8 de Abril de 2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA MADALENA HAU. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 64 2011 1 de Abril de 2011 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 63 2011 22 de Março de 2011 NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 62 2011 2 de Março de 2011 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 61 2011 28 de Fevereiro de 2011 NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 60 2011 21 de Fevereiro de 2011 NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 59 2011 15 de Fevereiro de 2011 EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 58 2011 4 de Fevereiro de 2011 NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 57 2011 1 de Fevereiro de 2011 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 56 2011 10 de Janeiro de 2011 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL Norma sem alterações posteriores.