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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 67 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM RETIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 66 2018 24 de Abril de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 64 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SAMUEL MARTINS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 63 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 62 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTPHAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 61 2018 23 de Abril de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGINHO DOS SANTOS MELLO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 60 2018 10 de Abril de 2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 59 2018 2 de Abril de 2018 CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO DE 90 DIAS AO VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 58 2018 28 de Março de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 57 2018 7 de Março de 2018 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2018 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU A LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009104-49.2018.4.04.0000/SC (EVENTO 2) NO TRF DA 4ª REGIÃO, INTERPOSTO PELO SR. MARLON ROBERTO NEUBER, PARA A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DA DETERMINAÇÃO DA PERDA DO CARGO PÚBLICO DE PREFEITO. Norma sem alterações posteriores.