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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 14 2015 7 de Janeiro de 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2015 7 de Janeiro de 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2015 7 de Janeiro de 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2015 7 de Janeiro de 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2015 7 de Janeiro de 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2015 7 de Janeiro de 2015 CONTRATA TEMPORARIAMENTE DANIELE CRISTINA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2014 10 de Novembro de 2014 CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2014 7 de Novembro de 2014 CONTRATA TEMPORARIAMENTE DANIELE CRISTINA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2014 30 de Outubro de 2014 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, NA ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2014 18 de Agosto de 2014 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 08/2014. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2014 18 de Fevereiro de 2014 ALTERA A PORTARIA Nº. 03/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2014 13 de Fevereiro de 2014 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2014 7 de Fevereiro de 2014 INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2014 7 de Fevereiro de 2014 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2013 1 de Novembro de 2013 CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2013 1 de Outubro de 2013 NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2013 1 de Agosto de 2013 DISCIPLINA O PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DOS VEREADORES APRESENTADAS SEM OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2013 3 de Junho de 2013 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2013 3 de Junho de 2013 NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2013 20 de Maio de 2013 DISCIPLINA AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 21/2011. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2013 25 de Março de 2013 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 25/2013. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2013 22 de Março de 2013 ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 64, de 05 de fevereiro de 2016
Portaria 2 2013 5 de Fevereiro de 2013 ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA 01/2013 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2013 29 de Janeiro de 2013 DISPÕE VALORES DE DIÁRIAS Norma sem alterações posteriores.
Portaria 23 2012 18 de Setembro de 2012 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 28/2012. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 22 2012 25 de Junho de 2012 NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 21 2012 25 de Junho de 2012 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 20 2012 17 de Abril de 2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR CONTÁBIL FINANCEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 19 2012 11 de Abril de 2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 18 2012 8 de Março de 2012 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 27/2012. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 17 2011 28 de Setembro de 2011 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 23/2011. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 16 2011 23 de Maio de 2011 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 15 2011 2 de Março de 2011 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 23/2011. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2011 24 de Fevereiro de 2011 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2011 24 de Fevereiro de 2011 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2010 5 de Julho de 2010 INSTITUI O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E UNIFORME PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2010 19 de Abril de 2010 NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2010 15 de Abril de 2010 DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE USO DE E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2010 19 de Março de 2010 DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2010 8 de Março de 2010 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2009 16 de Junho de 2009 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESMEPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2009 15 de Maio de 2009 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2009 8 de Maio de 2009 DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2009 24 de Abril de 2009 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 14/2009. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2009 19 de Março de 2009 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2009 19 de Fevereiro de 2009 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 11/2009. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2009 10 de Fevereiro de 2009 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2006 12 de Junho de 2006 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2006 6 de Junho de 2006 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 21/2006. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2005 1 de Setembro de 2005 NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE ATUARÁ NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.