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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 1 2008 29 de Janeiro de 2008 ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2007 12 de Maio de 2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º ART. 21 E DO §2º ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2007 12 de Março de 2007 ALTERA OS ARTIGOS 65, 67 E INCLUI O ARTIGO 65-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ: INSTITUIDO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ-SC, DIA HORA E LOCAL PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2007 5 de Fevereiro de 2007 FIXA VALORES PARA DIÁRIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2007 5 de Fevereiro de 2007 FIXA LIMITE MÁXIMO DE PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES PARA CADA SESSÃO ORDINÁRIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 23 2006 24 de Novembro de 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC/ Norma sem alterações posteriores.
Resolução 22 2006 12 de Junho de 2006 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ-SC A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 21 2006 6 de Junho de 2006 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 19 2006 29 de Maio de 2006 EMENTA:ATRIBUI NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES Norma sem alterações posteriores.
Resolução 20 2006 15 de Maio de 2006 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.