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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 771 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 770 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 769 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 768 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 767 2018 9 de Abril de 2018 ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 766 2018 9 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 765 2018 26 de Março de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 764 2018 13 de Março de 2018 INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 763 2018 6 de Fevereiro de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 762 2018 26 de Janeiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.