Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1835 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 867 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal no 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Lei Ordinária 866 2019 24 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 865 2019 24 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 864 2019 17 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 863 2019 17 de Junho de 2019 Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 854 2019 17 de Junho de 2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 862 2019 3 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais extraordinários por excesso de arrecadação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 860 2019 3 de Junho de 2019 Denomina Via Pública como Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 859 2019 3 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal no 064, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 858 2019 27 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.