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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 782 2018 4 de Junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 781 2018 28 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 780 2018 28 de Maio de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 779 2018 21 de Maio de 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 778 2018 21 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 777 2018 14 de Maio de 2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 776 2018 10 de Maio de 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 775 2018 24 de Abril de 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INPH - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 774 2018 20 de Abril de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 773 2018 16 de Abril de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.