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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 55 2011 4 de Janeiro de 2011 DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 54 2011 4 de Janeiro de 2011 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 53 2011 4 de Janeiro de 2011 NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 52 2011 4 de Janeiro de 2011 NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 51 2011 3 de Janeiro de 2011 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 50 2011 3 de Janeiro de 2011 NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 49 2010 23 de Dezembro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, A PARTIR DAS 12 HORAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 48 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 47 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 46 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 45 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 44 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 43 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 42 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 41 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 40 2010 21 de Dezembro de 2010 EXONERA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 39 2010 21 de Dezembro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 38 2010 1 de Dezembro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 37 2010 29 de Outubro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 36 2010 8 de Outubro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 35 2010 1 de Outubro de 2010 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 34 2010 1 de Setembro de 2010 NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 33 2010 27 de Agosto de 2010 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 32 2010 2 de Junho de 2010 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 31 2010 2 de Junho de 2010 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 30 2010 2 de Junho de 2010 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 20 2010 13 de Abril de 2010 CANCELADO (REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1076/2010) Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 19 2010 8 de Abril de 2010 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 18 2010 8 de Abril de 2010 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 17 2010 7 de Abril de 2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 16 2010 7 de Abril de 2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 15 2010 7 de Abril de 2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 14 2010 7 de Abril de 2010 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 29 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 28 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 27 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 26 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 25 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 23 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 22 2010 4 de Abril de 2010 EXONERA DIRETOR GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 21 2010 4 de Abril de 2010 NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2010 9 de Fevereiro de 2010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2010 12 de Janeiro de 2010 INSTITUI LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2009 26 de Outubro de 2009 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2009 27 de Maio de 2009 DESIGNA SEGUNDO RESPONSÁVEL POR CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2009 22 de Abril de 2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2009 18 de Fevereiro de 2009 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2009 12 de Janeiro de 2009 NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.