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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 41 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 40 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 39 2017 21 de Novembro de 2017 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAPOENSE DE SURF – AIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 38 2017 31 de Outubro de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 37 2017 26 de Outubro de 2017 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 36 2017 20 de Outubro de 2017 APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OPERACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 35 2017 18 de Outubro de 2017 EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 34 2017 10 de Outubro de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 33 2017 4 de Setembro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 32 2017 31 de Agosto de 2017 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.