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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 31 2017 13 de Junho de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 30 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 29 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 28 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO ELÓI TAVARES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 27 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 26 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 25 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 24 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 23 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 22 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES. Norma sem alterações posteriores.