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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 21 2017 10 de Agosto de 2017 CONCEDE   LICENÇA   PRÊMIO   À   SERVIDORA   MARIA   INÊS   VARGEM YALÇINKAYA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 20 2017 13 de Julho de 2017 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA Norma sem alterações posteriores.
Portaria 19 2017 13 de Julho de 2017 PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL, DEFINIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 14/2016 E NORMATIZA REGRAS PARA ASSINATURA DIGITAL DAS PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES COM AUTORIZAÇÃO POR E­MAIL INSTITUCIONAL OFICIAL.
Portaria 18 2017 7 de Julho de 2017 PUBLICA A TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO   DE   ITAPOÁ,   DEFINIDOS   INICIALMENTE   PELA   LEI COMPLEMENTAR   26/2010,   E   COM   ATUALIZAÇÕES   DAS   LEIS   DE REVISÕES E REAJUSTES, COM A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 17 2017 22 de Junho de 2017 ESTABELECE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16 2017 22 de Junho de 2017 ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15 2017 20 de Junho de 2017 DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2017 4 de Abril de 2017 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2017 24 de Março de 2017 DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2017 24 de Março de 2017 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.