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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 21 2006 6 de Junho de 2006 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 19 2006 29 de Maio de 2006 ATRIBUI NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 18 de 02 de Maio de 2006
Resolução 20 2006 15 de Maio de 2006 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Resolução 18 2006 2 de Maio de 2006 EMENTA: ATRIBUEM NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 19 de 29 de Maio de 2006
Resolução 17 2006 15 de Março de 2006 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Resolução 16 2006 1 de Fevereiro de 2006 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 20 de 15 de Maio de 2006
Resolução 15 2006 2 de Janeiro de 2006 EMENTA: DETERMINA QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ NO EXERCÍCIO DE 2006. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 10 2005 22 de Julho de 2005 EMENTA: “ ADIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/07/05” Norma sem alterações posteriores.
Resolução 9 2005 12 de Abril de 2005 EMENTA: ATRIBUI FUNÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2005 11 de Abril de 2005 EMENTA: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS Norma sem alterações posteriores.