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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 18 2006 2 de Maio de 2006 EMENTA: ATRIBUEM NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 17 2006 15 de Março de 2006 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 16 2006 1 de Fevereiro de 2006 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 15 2006 2 de Janeiro de 2006 EMENTA: DETERMINA QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ NO EXERCÍCIO DE 2006. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 10 2005 22 de Julho de 2005 EMENTA: “ ADIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/07/05” Norma sem alterações posteriores.
Resolução 9 2005 12 de Abril de 2005 EMENTA: ATRIBUI FUNÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2005 11 de Abril de 2005 EMENTA: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2005 28 de Março de 2005 EMENTA: INDICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2005 28 de Março de 2005 EMENTA: INDICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2005 1 de Março de 2005 EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO/SC Norma sem alterações posteriores.