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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 820 2018 5 de Novembro de 2018 Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 819 2018 5 de Novembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 817 2018 5 de Novembro de 2018 OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 816 2018 29 de Outubro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Lei Ordinária 815 2018 29 de Outubro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município
Lei Ordinária 814 2018 22 de Outubro de 2018 Autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando a cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 813 2018 22 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. . Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 812 2018 22 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 811 2018 22 de Outubro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 034, de 29 de junho de 2001, que cria o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Lei Ordinária 810 2018 8 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a aderir ao Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados e-Ouv Municípios. Norma sem alterações posteriores.