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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 101 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Maria Aparecida Alves Fernandes. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Margot Helena de Sá Ribas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Lorino Harttelt da Cunha. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Waldemar Baranoski. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 97 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Danieli Cristina Soares. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 96 2019 16 de Abril de 2019 Concede Título de Cidadã Honorária à Senhoria Margarida Aparecida da Silva Estevão. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 95 2019 16 de Abril de 2019 Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Gladis Stock Fonseca. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 94 2019 21 de Março de 2019 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Silvano Gunther. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 93 2019 28 de Fevereiro de 2019 Decreta Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 92 2019 7 de Janeiro de 2019 Anula o Decreto Legislativo no 90/2018, que dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de diretor Administrativo, com observância da análise e recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa, conforme o Parecer Jurídico no 241/2019 Norma sem alterações posteriores.