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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 125 2019 30 de Outubro de 2019 Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Decreto Legislativo 124 2019 24 de Outubro de 2019 Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 123 2019 7 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 122 2019 17 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 65 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 121 2019 10 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 35 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 120 2019 3 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial no 01/2019 ao Projeto de Lei no 26 de 12 de abril de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 119 2019 30 de Agosto de 2019 Exonera da Função Gratificada Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 118 2019 30 de Agosto de 2019 Exonera da função gratificada Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 117 2019 12 de Julho de 2019 Decreta a aprovação pelo Plenário das Contas Anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 116 2019 18 de Junho de 2019 Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.