Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 314 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 87 2018 12 de Novembro de 2018 Decreta Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 86 2018 26 de Outubro de 2018 Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 85 2018 17 de Outubro de 2018 APROVA O PROJETO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 84 2018 10 de Outubro de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 83 2018 3 de Setembro de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 81 2018 5 de Junho de 2018 DECRETA A APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 80 2018 28 de Maio de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 82 2018 26 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERMO DE BAIXA DEFINITIVO Nº. 01/2018 DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 79 2018 18 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 78 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.