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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 121 2019 10 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 35 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 120 2019 3 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial no 01/2019 ao Projeto de Lei no 26 de 12 de abril de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 119 2019 30 de Agosto de 2019 Exonera da Função Gratificada Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 118 2019 30 de Agosto de 2019 Exonera da função gratificada Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 117 2019 12 de Julho de 2019 Decreta a aprovação pelo Plenário das Contas Anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 116 2019 18 de Junho de 2019 Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 115 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade Beira Rio Esporte Clube, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 114 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Idosos Maria Izabel, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 113 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 112 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e Assistencial dos moradores da Gleba I de Itapoá- Aceramgi, no âmbito do Município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.