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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 117 2019 12 de Julho de 2019 Decreta a aprovação pelo Plenário das Contas Anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 116 2019 18 de Junho de 2019 Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 115 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade Beira Rio Esporte Clube, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 114 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Idosos Maria Izabel, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 113 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 112 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e Assistencial dos moradores da Gleba I de Itapoá- Aceramgi, no âmbito do Município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 111 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá- APAE, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 110 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Abrigo aos Animais Carentes São Francisco de Assis- APAACSFA, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 109 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 108 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Cultural das Nações de Itapoá, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.