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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 92 2019 7 de Janeiro de 2019 Anula o Decreto Legislativo no 90/2018, que dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de diretor Administrativo, com observância da análise e recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa, conforme o Parecer Jurídico no 241/2019 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 91 2018 27 de Dezembro de 2018 Nomeia Comissão de Estudo da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 90 2018 27 de Dezembro de 2018 Exonera cargo em comissão de Diretor Administrativo. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 89 2018 12 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 88 2018 10 de Dezembro de 2018 Decreta ponto facultativo no dia 20 de dezembro de 2018, a partir das 12 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 87 2018 12 de Novembro de 2018 Decreta Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 86 2018 26 de Outubro de 2018 Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 85 2018 17 de Outubro de 2018 APROVA O PROJETO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 84 2018 10 de Outubro de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 83 2018 3 de Setembro de 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.