Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 370 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 143 2020 3 de Julho de 2020 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 142 2020 9 de Junho de 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 141 2020 6 de Junho de 2020 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.
Decreto Legislativo 140 2020 1 de Junho de 2020 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.
Decreto Legislativo 139 2020 12 de Maio de 2020 Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 138 2020 5 de Maio de 2020 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 26 de 23 de março de 2020, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 137 2020 4 de Maio de 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 136 2020 30 de Abril de 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências em complemento aos Decretos Legislativos nº 130, 131, 132, 134 e 135/2020.
Decreto Legislativo 135 2020 14 de Abril de 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132 e 134 DE 2020.
Decreto Legislativo 134 2020 7 de Abril de 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131 E 132 DE 2020.
Decreto Legislativo 133 2020 7 de Abril de 2020 Nomeia membro para compor a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras e Serviços Públicos. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 132 2020 31 de Março de 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, e 131/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Legislativo 131 2020 23 de Março de 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências em complemente ao Decreto Legislativo nº 130/2020, de 18 de março de 2020.
Decreto Legislativo 130 2020 18 de Março de 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 129 2020 20 de Fevereiro de 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 128 2020 13 de Fevereiro de 2020 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 127 2020 15 de Janeiro de 2020 Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 126 2020 15 de Janeiro de 2020 Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 125 2019 30 de Outubro de 2019 Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Decreto Legislativo 124 2019 24 de Outubro de 2019 Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 123 2019 7 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 122 2019 17 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 65 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 121 2019 10 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 35 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 120 2019 3 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial no 01/2019 ao Projeto de Lei no 26 de 12 de abril de 2019, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 119 2019 30 de Agosto de 2019 Exonera da Função Gratificada Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 118 2019 30 de Agosto de 2019 Exonera da função gratificada Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 117 2019 12 de Julho de 2019 Decreta a aprovação pelo Plenário das Contas Anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 116 2019 18 de Junho de 2019 Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 115 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade Beira Rio Esporte Clube, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 114 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Idosos Maria Izabel, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 113 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 112 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e Assistencial dos moradores da Gleba I de Itapoá- Aceramgi, no âmbito do Município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 111 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá- APAE, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 110 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Abrigo aos Animais Carentes São Francisco de Assis- APAACSFA, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 109 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 108 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Cultural das Nações de Itapoá, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 107 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Fundação pelo Desenvolvimento de Itapoá, Pró-Itapoá, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 106 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Itapoense de Surf- AIS, no âmbito do Município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 105 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Itapema do Norte- Acoin, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 104 2019 4 de Junho de 2019 Nomeia membro para compor a "Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final"; "Comissão de Orçamento e Finanças"; e "Comissão de Obras e Serviços Públicos". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 103 2019 3 de Junho de 2019 Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 102 2019 25 de Abril de 2019 Decreta Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de abril de 2019, nas dependência da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 101 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Maria Aparecida Alves Fernandes. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Margot Helena de Sá Ribas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Lorino Harttelt da Cunha. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Waldemar Baranoski. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 97 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Danieli Cristina Soares. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 96 2019 16 de Abril de 2019 Concede Título de Cidadã Honorária à Senhoria Margarida Aparecida da Silva Estevão. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 95 2019 16 de Abril de 2019 Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Gladis Stock Fonseca. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 94 2019 21 de Março de 2019 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Silvano Gunther. Norma sem alterações posteriores.