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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 12 2017 23 de Outubro de 2017 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 11 2017 8 de Março de 2017 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 10 2016 20 de Dezembro de 2016 MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 9 2010 14 de Setembro de 2011 MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 8 2007 28 de Agosto de 2007 ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 7, 8 E 9 AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO EM TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 7 2006 14 de Novembro de 2006 ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, ALTERANDO OS ARTIGOS 23 E 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 6 2006 9 de Setembro de 2006 ALTERA OS PARÁGRAFOS 4, 5 E 6 DO ART 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCIDO PELA EMENDA A LOM N-03/2001 Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 5 2005 15 de Abril de 2005 ACRESCE O INCISO XXXIV NO ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 4 2004 7 de Abril de 2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LOM. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 3 2001 28 de Abril de 2001 ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4, 5 E 6, E INCISO NO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.