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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 138 2019 9 de Setembro de 2019 Concede Férias Ao Servidor Celso Vinícius Merlin Orzenn Norma sem alterações posteriores.
Portaria 137 2019 9 de Setembro de 2019 Concede Férias Ao Servidor Jonny Rhitterson Oliveira das Neves Norma sem alterações posteriores.
Portaria 136 2019 30 de Agosto de 2019 Nomeia Chefe do Setor Arquivo e Controle Documental Norma sem alterações posteriores.
Portaria 135 2019 30 de Agosto de 2019 Nomeia Chefe do Setor Patrimônio. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 134 2019 29 de Agosto de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Norma sem alterações posteriores.
Portaria 133 2019 29 de Agosto de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 132 2019 29 de Agosto de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 131 2019 26 de Agosto de 2019 Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e institui o Sistema de Ouvidoria. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 130 2019 23 de Agosto de 2019 Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar nº76/2019, com a atualização de Revisão Geral, definida pela Lei Municipal nº868/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 129 2019 31 de Julho de 2019 Nomeia servidor Francisco Xavier Soares Filho para desempenhar a função de Administrador Local do Sistema de Ouvidoria E-Ouv, da Câmara Municipal de Itapoá com a Controladoria Geral da União. Norma sem alterações posteriores.