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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 177 2020 9 de Março de 2020 Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 175 2020 6 de Março de 2020 EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL Norma sem alterações posteriores.
Portaria 176 2020 5 de Março de 2020 Concede Férias À Servidora Janaína Martins. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 174 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 173 2020 27 de Fevereiro de 2020 Altera a Portaria nº. 121/2019, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital.
Portaria 172 2020 18 de Fevereiro de 2020 Concede Férias À Servidora Michele Mayer. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 171 2020 14 de Fevereiro de 2020 Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar nº 76/2019, com a atualização de reajustes, definidos pela Lei Municipal nº 930/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 170 2020 11 de Fevereiro de 2020 Designa membros para integrarem a “ Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.” Instituída pela Resolução nº 16/2020. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 169 2020 6 de Fevereiro de 2020 Concede Férias Ao Servidor Rafael Eduardo de Oliveira Norma sem alterações posteriores.
Portaria 168 2020 31 de Janeiro de 2020 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 167 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 166 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 165 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 164 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 163 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 162 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 161 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação Norma sem alterações posteriores.
Portaria 160 2020 27 de Janeiro de 2020 Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 159 2020 20 de Janeiro de 2020 Concede Férias À Servidora Leonice Marli Riskowski Norma sem alterações posteriores.
Portaria 158 2020 20 de Janeiro de 2020 Institui Sistema de Registro Eletrônico Biométrico para controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá e estabelece normas para a jornada de trabalho.
Portaria 157 2020 9 de Janeiro de 2020 Concede Licença Prêmio À Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 156 2020 8 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre a entrada em exercício de servidora aprovada no concurso público nº 01/2019 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 155 2020 7 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público nº 01/2019 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 154 2020 7 de Janeiro de 2020 Institui sistema de Registro Eletrônico Biométrico e marcação móvel para controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá e estabelece normas para a jornada de trabalho.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 158, de 20 de janeiro de 2020
Portaria 153 2019 19 de Dezembro de 2019 Concede Férias À Servidora Ana Paula Kogg Stephani Norma sem alterações posteriores.
Portaria 152 2019 19 de Dezembro de 2019 Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski Norma sem alterações posteriores.
Portaria 151 2019 27 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 150 2019 26 de Novembro de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidor. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 149 2019 26 de Novembro de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Norma sem alterações posteriores.
Portaria 148 2019 13 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº 01/2019 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 147 2019 4 de Novembro de 2019 Nomeia Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Norma sem alterações posteriores.
Portaria 146 2019 25 de Outubro de 2019 Exonera cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 145 2019 18 de Outubro de 2019 Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar no 76/2019, com a atualização de reajustes, definidos pela Lei Municipal no 899/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 144 2019 17 de Outubro de 2019 Concede Licença Prêmio e Férias ao Servidor Francisco Xavier Soares Filho Norma sem alterações posteriores.
Portaria 143 2019 7 de Outubro de 2019 Homologa Concurso Público da Câmara Municipal de Itapoá 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 142 2019 1 de Outubro de 2019 Nomeia Comissão de Patrimônio Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá-SC e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 141 2019 30 de Setembro de 2019 INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E ESTABELECE NORMAS PARA A JORNADA DE TRABALHO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 154, de 07 de janeiro de 2020
Portaria 140 2019 24 de Setembro de 2019 Prorroga prazo para implantação do processo administrativo digital, definido no parágrafo único, do art. 15 da Resolução 14/2017 e na Portaria nº 80/2018..
Portaria 139 2019 23 de Setembro de 2019 Altera a Portaria no. 83/2019, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital.
Portaria 138 2019 9 de Setembro de 2019 Concede Férias Ao Servidor Celso Vinícius Merlin Orzenn Norma sem alterações posteriores.
Portaria 137 2019 9 de Setembro de 2019 Concede Férias Ao Servidor Jonny Rhitterson Oliveira das Neves Norma sem alterações posteriores.
Portaria 136 2019 30 de Agosto de 2019 Nomeia Chefe do Setor Arquivo e Controle Documental Norma sem alterações posteriores.
Portaria 135 2019 30 de Agosto de 2019 Nomeia Chefe do Setor Patrimônio. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 134 2019 29 de Agosto de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Norma sem alterações posteriores.
Portaria 133 2019 29 de Agosto de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 132 2019 29 de Agosto de 2019 Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 131 2019 26 de Agosto de 2019 Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e institui o Sistema de Ouvidoria. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 130 2019 23 de Agosto de 2019 Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar nº76/2019, com a atualização de Revisão Geral, definida pela Lei Municipal nº868/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 129 2019 31 de Julho de 2019 Nomeia servidor Francisco Xavier Soares Filho para desempenhar a função de Administrador Local do Sistema de Ouvidoria E-Ouv, da Câmara Municipal de Itapoá com a Controladoria Geral da União. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 128 2019 31 de Julho de 2019 Concede Férias Ao Servidor Francisco Xavier Soares Filho Norma sem alterações posteriores.