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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 8 2018 5 de Outubro de 2018 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2018 5 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2018 5 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2018 6 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2018 16 de Maio de 2018 CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2018 24 de Abril de 2018 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2018 18 de Abril de 2018 ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 14 2016 20 de Dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Resolução 13 2016 7 de Junho de 2016 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 12 2015 3 de Novembro de 2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.527/2011.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 14 de 20 de Dezembro de 2016