Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 19:00
Encerramento: 25/03/2019 - 21:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geraldo / PSDB
Vice-Presidente: Ezequiel Andrad'S / PR
1º Secretário: Thomaz / PSD
2º Secretário: Caldeira / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Vinicius / PSD
Barracão / MDB
Caldeira / MDB
Ezequiel Andrad'S / PR
Geraldo / PSDB
Janayna / PR
Jefinho / MDB
Osni Ocker / PR
Thomaz / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Altera a Lei Municipal Nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: “Trenzinho Turístico”.

Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: Jefinho, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Osni Ocker
Número de Protocolo: 146
Altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.

Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Vinicius / PSD
Barracão / MDB
Caldeira / MDB
Ezequiel Andrad'S / PR
Geraldo / PSDB
Janayna / PR
Jefinho / MDB
Osni Ocker / PR
Thomaz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Número de Protocolo: 124
Manifesta pesar pelo falecimento de Norberto Weber.

Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 99
Denomina nome de via pública a “Rua Guataca”, no município de Itapoá/SC.

Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Institui a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Aprovado por maioria absoluta
Aprovado por maioria absoluta (5 votos), com os votos contrários da bancada do MDB e com a abstenção do vereador Thomaz (PSD).
4 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: André Vinicius
Número de Protocolo: 141
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de uma passarela em alvenaria ligando o piso do prédio do Pronto Atendimento até o limite com a base de pouso do helicóptero.

Lida em plenário
5 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: André Vinicius
Número de Protocolo: 142
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação das duas lombadas, já autorizadas, na Avenida Don Henrique II, nas proximidades do número 2492.

Lida em plenário
6 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 143
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo na Rua 640, esquina com a Rua Joaquim Leal, no Balneário Brasília, Itapoá/SC

Lida em plenário
7 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 144
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o patrolamento da Rua Wellington Rodrigues Junqueira (Rua três), a partir da Rua Angelina das Dores Pedroso até o fim de sua extensão, além de redutores de velocidade, no Bairro Príncipe, Itapoá/SC

Lida em plenário
8 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 145
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de uma boca de lobo na Rua 400, esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC

Lida em plenário