Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019 Processo: Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Protocolo: 138 Turno: |
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. - |
Aprovado por maioria absoluta |
2 | Requerimento nº 13 de 2019 Processo: Autor: Caldeira Protocolo: 187 Turno: Único |
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, seja constituída uma Comissão Especial para dar parecer técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - ZEEM, que está tramitando nessa Casa. - |
Aprovado por unanimidade |
3 | Requerimento nº 14 de 2019 Processo: Autor: Caldeira Protocolo: 188 Turno: Único |
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Dra. Gradis Stock Fonseca, nascida em 08/01/1947, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009. - |
Aprovado por unanimidade |
4 | Moção nº 4 de 2019 Processo: Autor: Thomaz Protocolo: 193 Turno: Único |
Aplaude e Congratula o Corpo de Bombeiros de Itapoá por mais uma ano de serviços relevantes prestados à comunidade Itapoaense, em especial pelo êxito da Operação Verão em nosso município. - |
Aprovado por unanimidade |
5 | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019 Processo: Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Protocolo: 139 Turno: |
Altera a Lei Municipal Nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: “Trenzinho Turístico”. - |
Aprovado por unanimidade |
6 | Indicação nº 40 de 2019 Processo: Autor: Thomaz Protocolo: 183 Turno: |
O vereador que esta subscreve indica ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá que encaminhe Projeto de Resolução, via Mesa Diretora, dentro da legalidade e exigências regimentais, visando regulamentar horário para as reuniões das Comissões Permanentes da Casa, objetivando propiciar maior participação da comunidade nas reuniões - |
Não há resultado |
7 | Indicação nº 41 de 2019 Processo: Autor: Thomaz Protocolo: 184 Turno: |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda à manutenção das ruas 1650 e 1690, ambas no Balneário Princesa do Mar, da rua 2330, no Balneário Itamar, bem como a colocação de uma lombada na Avenida Beira Mar 5, nas proximidades do Restaurante Casa Portuguesa, no Bairro Pontal do Norte. - |
Não há resultado |
8 | Indicação nº 42 de 2019 Processo: Autor: Geraldo Protocolo: 191 Turno: |
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o ensaibramento e a roçada da vegetação na Rua Bem-Te-Vi (Rua 2110), neste Município. - |
Não há resultado |
9 | Indicação nº 43 de 2019 Processo: Autor: Geraldo Protocolo: 189 Turno: |
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie junto à empresa Itapoá Saneamento a instalação de 02 (dois) hidrantes de rua, na extensão da Avenida Celso Ramos, neste Município. - |
Não há resultado |
10 | Indicação nº 44 de 2019 Processo: Autor: Janayna Protocolo: 185 Turno: |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma no Mercado Público de Peixe, localizado no Bairro Itapema do Norte. - |
Não há resultado |