Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Impressão PDF (Novo)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André Vinicius / PSD
Barracão / MDB
Caldeira / MDB
Ezequiel Andrad'S / PR
Geraldo / PSDB
Janayna / PR
Jefinho / MDB
Osni Ocker / PR
Thomaz / PSD






Expedientes
2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS:

Discussão e Votação da Ata nº. 08/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 182
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autores: André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Osni Ocker
Número de Protocolo: 186
Altera a Lei Municipal nº 682/2016, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Itapoá/SC.

Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Vinicius / PSD
Barracão / MDB
Caldeira / MDB
Ezequiel Andrad'S / PR
Geraldo / PSDB
Janayna / PR
Jefinho / MDB
Osni Ocker / PR
Thomaz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Aprovado por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 187
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, seja constituída uma Comissão Especial para dar parecer técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - ZEEM, que está tramitando nessa Casa.

Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Caldeira, Geraldo
Número de Protocolo: 188
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Dra. Gradis Stock Fonseca, nascida em 08/01/1947, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Thomaz, André Vinicius, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Osni Ocker
Número de Protocolo: 193
Aplaude e Congratula o Corpo de Bombeiros de Itapoá por mais uma ano de serviços relevantes prestados à comunidade Itapoaense, em especial pelo êxito da Operação Verão em nosso município.

Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Altera a Lei Municipal Nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: “Trenzinho Turístico”.

Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 183
O vereador que esta subscreve indica ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá que encaminhe Projeto de Resolução, via Mesa Diretora, dentro da legalidade e exigências regimentais, visando regulamentar horário para as reuniões das Comissões Permanentes da Casa, objetivando propiciar maior participação da comunidade nas reuniões

Matéria não votada
7 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 184
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda à manutenção das ruas 1650 e 1690, ambas no Balneário Princesa do Mar, da rua 2330, no Balneário Itamar, bem como a colocação de uma lombada na Avenida Beira Mar 5, nas proximidades do Restaurante Casa Portuguesa, no Bairro Pontal do Norte.

Matéria não votada
8 - Indicação nº 42 de 2019
Autores: Geraldo, André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Thomaz
Número de Protocolo: 191
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o ensaibramento e a roçada da vegetação na Rua Bem-Te-Vi (Rua 2110), neste Município.

Matéria não votada
9 - Indicação nº 43 de 2019
Autores: Geraldo, André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Thomaz
Número de Protocolo: 189
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie junto à empresa Itapoá Saneamento a instalação de 02 (dois) hidrantes de rua, na extensão da Avenida Celso Ramos, neste Município.

Matéria não votada
10 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 185
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma no Mercado Público de Peixe, localizado no Bairro Itapema do Norte.

Matéria não votada