Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da pesca da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.

Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação.

Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios.

Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade

Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade

Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências.

Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia.

Indica o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí

Indica a manutenção da Rua 335 Emiliano Perneta, entre as ruas 330 Sete de Setembro e 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Barra do Saí.

Indica a realização de melhorias na Rua 655 Joaquim Peres, esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco

Indica a instalação de iluminação pública na Rua 2371 Jacarezinho, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba e a Rua 2430 Nambicuara.

Indica a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida 641 do Comércio com a Avenida 650 Brasília.

Indica a poda de uma árvore na Rua 700 Walter Crisanto, no bairro Samambaial.

Indica a abertura da Avenida 1670 das Nações Unidas, no sentido Leste-Oeste, entre a Avenida 1101 Brasil e a Rua 1605 Tijucas, de modo a tornar esses três quarteirões plenamente trafegáveis para veículos.

Indica a manutenção e o reparo do cruzamento da Rua 1080 Construtor Luiz Antônio Garcia com a Avenida 1101 Brasil, no bairro Paese, que se encontra em más condições de trafegabilidade.