47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/11/2017 Encerramento: 27/11/2017
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Jonecir
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 87 de 2017
Autores: Barracão, Jefinho, Thomaz
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.65/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.65/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição rejeitada pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Thomaz
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor: Thomaz
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE ALTERAM AO LONGO DO TEXTO AS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE ALTERAM AO LONGO DO TEXTO AS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC