{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2017", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2017", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O ONEROSA DO DIREITO \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS E EVENTOS P\u00daBLICOS E A CONCESS\u00c3O DE USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2017", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2017", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPO\u00c1 NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2017", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O, NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2017", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE ABONO NATALINO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPO\u00c1/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 89 de 2017", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00b0.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 90 de 2017", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00b0.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2017", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2018. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2017", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "DENOMINA O POSTO DE SA\u00daDE DO BALNE\u00c1RIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6558, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 91 de 2017", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00b0.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}