49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/12/2017 Encerramento: 11/12/2017
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
2 - Emenda Legislativa nº 91 de 2017
Autor: Sargento Stoklosa
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição aprovada
3 - Emenda Legislativa nº 92 de 2017
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Jonecir
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC