50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/12/2017 Encerramento: 18/12/2017
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Autores: Jefinho, Barracão, Caldeira
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição retirada pelo autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 69 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 95/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 95/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Proposição aprovada em única votação
2 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1.450 (AVENIDA DOS PIONEIROS), NO BALNEÁRIO ITAPOÁ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 2.510 , NO BALNEÁRIO PRAIA DOS VELEIROS.
Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 179 de 2017
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA RUA 2460, BALNEÁRIO ALVORADA QUADRA: 11 LOTE : 09 PRÓXIMO AO ROSA DOS VENTOS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA RUA 2460, BALNEÁRIO ALVORADA QUADRA: 11 LOTE : 09 PRÓXIMO AO ROSA DOS VENTOS.
Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 180 de 2017
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 2.510 , NO BALNEÁRIO PRAIA DOS VELEIROS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 2.510 , NO BALNEÁRIO PRAIA DOS VELEIROS.
Proposição incluída na Ordem do Dia