51ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 22/12/2017 Encerramento: 22/12/2017
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 94 de 2017
Autor: Janayna
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada em única votação
2 - Emenda Legislativa nº 95 de 2017
Autor: Thomaz
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.94/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.94/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em única votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores: Thomaz, Barracão, Jefinho
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada para 2ª votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Autores: Jefinho, Barracão, Caldeira
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição retirada pelo autor