49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2016 Encerramento: 04/04/2016
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Proposição distribuída a todas as comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2016
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O FNDE, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE ALUNOS MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O FNDE, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE ALUNOS MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA GLEBA I, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA GLEBA I, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada em única votação
3 - Indicação nº 28 de 2016
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS DE 500 WATTS A VAPOR DE SÓDIO, NA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS DE 500 WATTS A VAPOR DE SÓDIO, NA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2016
Autores: Geraldo, Carlito, Márcia, Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DO LIXO ELETRÔNICO DESCARTADO ILEGALMENTE NO LOTEAMENTO VERDES MARES, NESTE MUNICÍPIO. AINDA, QUE AÇÕES COMO ESTA, SEJAM FISCALIZADAS COM MAIS RIGOR, JÁ QUE AS LEIS MUNICIPAIS SÃO CRIADAS PARA ASSEGURAR QUE ESSES RESÍDUOS SEJAM DESCARTADOS DE FORMA MAIS COERENTE POSSÍVEL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DO LIXO ELETRÔNICO DESCARTADO ILEGALMENTE NO LOTEAMENTO VERDES MARES, NESTE MUNICÍPIO. AINDA, QUE AÇÕES COMO ESTA, SEJAM FISCALIZADAS COM MAIS RIGOR, JÁ QUE AS LEIS MUNICIPAIS SÃO CRIADAS PARA ASSEGURAR QUE ESSES RESÍDUOS SEJAM DESCARTADOS DE FORMA MAIS COERENTE POSSÍVEL.
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2016
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA BEM COMO A LIMPEZA DA RUA 1720, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA BEM COMO A LIMPEZA DA RUA 1720, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Não informada