7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2018 Encerramento: 26/02/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Thomaz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.
Proposição sobrestada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 1 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
PARECER CONTRÁRIO À EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
PARECER CONTRÁRIO À EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição rejeitada pelo Plenário
2 - Emenda Legislativa nº 2 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.08/2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.08/2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SUPOSTO AFASTAMENTO DO DR. MENDEL CAMPOS, MÉDICO PLANTONISTA DO PA 24H DESDE MAIO 2016, DO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO VIDAS, ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PRONTO ATENDIMENTO.
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SUPOSTO AFASTAMENTO DO DR. MENDEL CAMPOS, MÉDICO PLANTONISTA DO PA 24H DESDE MAIO 2016, DO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO VIDAS, ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PRONTO ATENDIMENTO.
Respondido
5 - Indicação nº 8 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDES E TELAS DE PROTEÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOCÉLIO DE AGUIAR.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDES E TELAS DE PROTEÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOCÉLIO DE AGUIAR.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 9 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (RUA 1590), BALNEÁRIO ITAPOÁ - ANEXO B1.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (RUA 1590), BALNEÁRIO ITAPOÁ - ANEXO B1.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo