8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2018 Encerramento: 05/03/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 1 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores: Thomaz, Barracão, Jefinho
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Janayna
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Requerimento nº 7 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jonecir, Sargento Stoklosa
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE O ART. 43, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 680/2016, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PERCENTUAL DE 10% PARA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PORÉM, NÃO ESTÁ EXPLÍCITO NA LEI A QUE ÁREA SE REFERE ESSE PERCENTUAL, SE É SOBRE A ÁREA TOTAL QUE A EMPRESA POSSUI, OU SOBRE A ÁREA QUE A EMPRESA UTILIZA. REQUER, AINDA, QUE INFORME SE AS EMPRESAS CUMPREM COM O DISPOSTO NESTA LEI.
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE O ART. 43, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 680/2016, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PERCENTUAL DE 10% PARA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PORÉM, NÃO ESTÁ EXPLÍCITO NA LEI A QUE ÁREA SE REFERE ESSE PERCENTUAL, SE É SOBRE A ÁREA TOTAL QUE A EMPRESA POSSUI, OU SOBRE A ÁREA QUE A EMPRESA UTILIZA. REQUER, AINDA, QUE INFORME SE AS EMPRESAS CUMPREM COM O DISPOSTO NESTA LEI.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Jefinho
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE AO RELATÓRIO GERAL E DETALHADO DE DESPESAS NO ANO DE 2017 NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE AO RELATÓRIO GERAL E DETALHADO DE DESPESAS NO ANO DE 2017 NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
Respondido
6 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017 – PROCESSO Nº 55/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SPECK, NA LOCALIDADE DO SAÍ MIRIM; E MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017 – PROCESSO Nº 56/2017, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO CABRAL, NO BALNEÁRIO BRANDALIZE.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017 – PROCESSO Nº 55/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SPECK, NA LOCALIDADE DO SAÍ MIRIM; E MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017 – PROCESSO Nº 56/2017, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO CABRAL, NO BALNEÁRIO BRANDALIZE.
Respondido
7 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Thomaz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE: 1- A ATUAL SITUAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO; 2- A FALTA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA APLICAR VACINAS NO PSF DO PONTAL; 3- O MOTIVO PELO QUAL NÃO HAVIA MÉDICO FAZENDO ATENDIMENTO NO PSF DO PONTAL NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE: 1- A ATUAL SITUAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO; 2- A FALTA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA APLICAR VACINAS NO PSF DO PONTAL; 3- O MOTIVO PELO QUAL NÃO HAVIA MÉDICO FAZENDO ATENDIMENTO NO PSF DO PONTAL NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Respondido
8 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA 1º DE JULHO, A PARTIR DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O CTG, COM RECURSOS DESTINADOS DA COSIP.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA 1º DE JULHO, A PARTIR DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O CTG, COM RECURSOS DESTINADOS DA COSIP.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 11 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NA SC-416, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO BATISTA VELEM ATÉ A COMUNIDADE DO BRAÇO DO NORTE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NA SC-416, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO BATISTA VELEM ATÉ A COMUNIDADE DO BRAÇO DO NORTE.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 12 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA CORNELSEN.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA CORNELSEN.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
11 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA 2.560, ESQUINA DA CREHE DO BAIRRO PONTAL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA 2.560, ESQUINA DA CREHE DO BAIRRO PONTAL.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
12 - Indicação nº 14 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO E EXECUÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA NORMA DE JESUS SOARES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO E EXECUÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA NORMA DE JESUS SOARES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo