9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2018 Encerramento: 12/03/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO COM O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO COM O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Respondido
2 - Requerimento nº 12 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS: 1- QUANTAS HORAS MÁQUINAS FORAM TRABALHADAS PELA RETROESCAVADEIRA E TRATOR/PNEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA BENEFÍCIO DE AGRICULTORES A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 583/2015. 2- QUAL O NOME E ENDEREÇO DE CADA AGRICULTOR JÁ BENEFICIADO PELO PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA, E O NOME E ENDEREÇO DOS AGRICULTORES QUE AINDA SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA? 3- QUANTAS HORAS MÁQUINAS CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS UTILIZARAM E QUANTAS HORAS CADA UM TEM EM HAVER? 4- QUANTO FOI ARRECADADO EM LITROS DE DIESEL DE CONTRAPARTIDA PELOS AGRICULTORES?
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS: 1- QUANTAS HORAS MÁQUINAS FORAM TRABALHADAS PELA RETROESCAVADEIRA E TRATOR/PNEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA BENEFÍCIO DE AGRICULTORES A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 583/2015. 2- QUAL O NOME E ENDEREÇO DE CADA AGRICULTOR JÁ BENEFICIADO PELO PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA, E O NOME E ENDEREÇO DOS AGRICULTORES QUE AINDA SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA? 3- QUANTAS HORAS MÁQUINAS CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS UTILIZARAM E QUANTAS HORAS CADA UM TEM EM HAVER? 4- QUANTO FOI ARRECADADO EM LITROS DE DIESEL DE CONTRAPARTIDA PELOS AGRICULTORES?
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores: Thomaz, Barracão, Jefinho
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Janayna
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Indicação nº 15 de 2018
Autores: Jonecir, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II)
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II)
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 16 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PEIXE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II).
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PEIXE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II).
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 17 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA, RUA JOÃO JORGE DE SOUZA, RUA PERPÉTUO SOCORRO, RUA MARIA DE LOURDES SANCHES, RUA ITAIÓPOLIS E A RU THEODORO KLAUMANN, AMBAS INTERLIGANDAS COM A AVENIDA BRASIL, RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA E JOÃO BATISTA VELEN.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA, RUA JOÃO JORGE DE SOUZA, RUA PERPÉTUO SOCORRO, RUA MARIA DE LOURDES SANCHES, RUA ITAIÓPOLIS E A RU THEODORO KLAUMANN, AMBAS INTERLIGANDAS COM A AVENIDA BRASIL, RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA E JOÃO BATISTA VELEN.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 18 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CRISANTO, LOCALIZADA DO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II)
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CRISANTO, LOCALIZADA DO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II)
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 19 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 20 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PERES (ALÇA VIÁRIA DO SAMAMBAIAL), INTERLIGANDO A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO COM A RUA WALTER CRISANTO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PERES (ALÇA VIÁRIA DO SAMAMBAIAL), INTERLIGANDO A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO COM A RUA WALTER CRISANTO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
11 - Indicação nº 21 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SAÍ MIRIM (ESTRADA CORNELSEN), INICIANDO NA AVENIDA DOM HENRIQUE II, CONTANDO 1.500 METROS SENTIDO PARANÁ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SAÍ MIRIM (ESTRADA CORNELSEN), INICIANDO NA AVENIDA DOM HENRIQUE II, CONTANDO 1.500 METROS SENTIDO PARANÁ.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
12 - Indicação nº 22 de 2018
Autores: Jonecir, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE MOLHE NA FOZ DO RIO SAÍ MIRIM.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE MOLHE NA FOZ DO RIO SAÍ MIRIM.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
13 - Indicação nº 23 de 2018
Autores: Jonecir, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CELSO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CELSO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
14 - Indicação nº 24 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VASCO NUNES BALBOA, LOCALIZADA NA BARRA DO SAÍ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VASCO NUNES BALBOA, LOCALIZADA NA BARRA DO SAÍ.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
15 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA MARIA NUCIATA BRUCULI BIG, NO BAIRRO SÃO JOSÉ II.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA MARIA NUCIATA BRUCULI BIG, NO BAIRRO SÃO JOSÉ II.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo