10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/03/2018 Encerramento: 19/03/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Sargento Stoklosa
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Requerimento nº 14 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Sargento Stoklosa
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.
Respondido
3 - Indicação nº 26 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA 190, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA 190, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Indicação nº 27 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EUCLIDES EMÍDIO DA SILVA, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EUCLIDES EMÍDIO DA SILVA, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
Proposição lida no plenário da Casa
5 - Indicação nº 28 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS QUE SINALIZAM A ESTRADA CORNELSEN, A QUAL DÁ ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS QUE SINALIZAM A ESTRADA CORNELSEN, A QUAL DÁ ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 29 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1320, NO BAIRRO VERDES MARES, BEM COMO QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO DA RUA 2700, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1320, NO BAIRRO VERDES MARES, BEM COMO QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO DA RUA 2700, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 30 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIJUCAS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR, COM INÍCIO NA RUA JOÃO JORGE DE SOUZA (1600) ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS (1670).
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIJUCAS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR, COM INÍCIO NA RUA JOÃO JORGE DE SOUZA (1600) ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS (1670).
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 31 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE QUATRO PATRULHAS MECANIZADAS, SENDO UMA PARA ATENDER OS BAIRROS PONTAL E ITAPOÁ CENTRO, UMA PARA ATENDER O BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, UMA PARA ATENDER O BAIRRO BARRA DO SAÍ E UMA PARA ATENDER AS LOCALIDADES RURAIS SAÍ MIRIM, BRAÇO DO NORTE E JAGUARUNA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE QUATRO PATRULHAS MECANIZADAS, SENDO UMA PARA ATENDER OS BAIRROS PONTAL E ITAPOÁ CENTRO, UMA PARA ATENDER O BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, UMA PARA ATENDER O BAIRRO BARRA DO SAÍ E UMA PARA ATENDER AS LOCALIDADES RURAIS SAÍ MIRIM, BRAÇO DO NORTE E JAGUARUNA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo