11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/03/2018 Encerramento: 26/03/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Caldeira
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2007, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2007, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
Proposição sobrestada a pedido do autor
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA.
Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 16 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, EM FORMA DE REQUERIMENTO, EM RELAÇÃO AOS CUSTOS, OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, EM FORMA DE REQUERIMENTO, EM RELAÇÃO AOS CUSTOS, OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Respondido
4 - Requerimento nº 17 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O QUE JÁ FOI CUMPRIDO DO TAC REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 126.04.013530-0.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O QUE JÁ FOI CUMPRIDO DO TAC REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 126.04.013530-0.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Barracão
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN, POR MOTIVOS PESSOAIS E PELO PRAZO DE 3 MESES.
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN, POR MOTIVOS PESSOAIS E PELO PRAZO DE 3 MESES.
Proposição aprovada em única votação
6 - Requerimento nº 19 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NO 02 E 03/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NO 02 E 03/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada em única votação
7 - Requerimento nº 20 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NO 03 E 13/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NO 03 E 13/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Proposição arquivada
8 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Thomaz
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS ESCOLAS JOÃO MONTEIRO CABRAL, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE, E ALBERTO SPECK, NO BAIRRO SAÍ MIRIM, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE ÀS ETAPAS DE ENTREGA DAS OBRAS, SE HÁ ATRASO E, SE SIM, AS RAZÕES DESTE.
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS ESCOLAS JOÃO MONTEIRO CABRAL, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE, E ALBERTO SPECK, NO BAIRRO SAÍ MIRIM, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE ÀS ETAPAS DE ENTREGA DAS OBRAS, SE HÁ ATRASO E, SE SIM, AS RAZÕES DESTE.
Respondido
9 - Requerimento nº 22 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Jonecir
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.
Respondido
10 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Janayna
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTEPHAL.
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTEPHAL.
Proposição aprovada em única votação
11 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Geraldo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CELSO ANTONIO GOMES.
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CELSO ANTONIO GOMES.
Proposição arquivada
12 - Moção nº 1 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Sargento Stoklosa, Thomaz
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TELMO JOSÉ ARMANINI.
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE TELMO JOSÉ ARMANINI.
Proposição aprovada em única votação
13 - Indicação nº 32 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA 290 COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA 290 COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
14 - Indicação nº 33 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO DA RUA MANUEL RIBAS, ENTRE A RUA 370 ATÉ A RUA 400, NA BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO DA RUA MANUEL RIBAS, ENTRE A RUA 370 ATÉ A RUA 400, NA BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
15 - Indicação nº 34 de 2018
Autores: Barracão, Caldeira, Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 1000, ENTRE O NÚMERO 1020 E 1050.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 1000, ENTRE O NÚMERO 1020 E 1050.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
16 - Indicação nº 35 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA ATUAR NO PRONTO ATENDIMENTO P.A. 24 HORAS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA ATUAR NO PRONTO ATENDIMENTO P.A. 24 HORAS.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
17 - Indicação nº 36 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O PATROLAMENTO DAS RUAS JOANA D’ARC E 2700, BAIRRO PONTAL DO NORTE. AINDA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS FIGUEIRA DO PONTAL E JACA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O PATROLAMENTO DAS RUAS JOANA D’ARC E 2700, BAIRRO PONTAL DO NORTE. AINDA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS FIGUEIRA DO PONTAL E JACA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
18 - Indicação nº 37 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: 1) RUA MARCELO EZÉBIO DE SOUZA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL; 2) RUA 1900 E RUA 1870, NO BAIRRO PALMEIRAS; 3) RUA 2650, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE; 4) RUA 240, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ; 5) RUA 1980, NO BAIRRO PALMEIRAS; 6) RUA 1420, NO BAIRRO ITAPOÁ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: 1) RUA MARCELO EZÉBIO DE SOUZA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL; 2) RUA 1900 E RUA 1870, NO BAIRRO PALMEIRAS; 3) RUA 2650, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE; 4) RUA 240, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ; 5) RUA 1980, NO BAIRRO PALMEIRAS; 6) RUA 1420, NO BAIRRO ITAPOÁ.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
19 - Indicação nº 38 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1000 - MANOEL F. DA LUZ (ESTRADA DA FAZENDA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO MACHADO SOBRE O RIO SAI MIRIM ATÉ A ESQUINA DA RUA LUIZ EGOMAR OLKOSKI, CONFORME FOTO EM ANEXO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1000 - MANOEL F. DA LUZ (ESTRADA DA FAZENDA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO MACHADO SOBRE O RIO SAI MIRIM ATÉ A ESQUINA DA RUA LUIZ EGOMAR OLKOSKI, CONFORME FOTO EM ANEXO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
20 - Indicação nº 39 de 2018
Autor: Geraldo
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” LOCALIZADAS EM FRENTE À LOTÉRICA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” LOCALIZADAS EM FRENTE À LOTÉRICA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo