13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2018 Encerramento: 09/04/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
7 - Emenda Legislativa nº 3 de 2018
Autores: CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
8 - Emenda Legislativa nº 4 de 2018
Autores: CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
9 - Emenda Legislativa nº 5 de 2018
Autores: CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
10 - Emenda Legislativa nº 6 de 2018
Autores: CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
12 - Moção nº 2 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO NA PRISÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES EM UMA OCORRÊNCIA DE UM ROUBO NO COMÉRCIO LOCAL.
APLAUDE E CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO NA PRISÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES EM UMA OCORRÊNCIA DE UM ROUBO NO COMÉRCIO LOCAL.
Proposição encaminhada para Única Votação
13 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Caldeira
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAMUEL MARTINS.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAMUEL MARTINS.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 45 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO GERAL EM TODAS AS VIAS DA COMUNIDADE SAÍ MIRIM: ENSAIBRAMENTO, MANILHAMENTO, NIVELAMENTO DAS RUAS E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS REFERIDAS VIAS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO GERAL EM TODAS AS VIAS DA COMUNIDADE SAÍ MIRIM: ENSAIBRAMENTO, MANILHAMENTO, NIVELAMENTO DAS RUAS E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS REFERIDAS VIAS.
Proposição lida no plenário da Casa
15 - Indicação nº 46 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS 2580 E YMIRA, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS 2580 E YMIRA, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Proposição lida no plenário da Casa
16 - Indicação nº 47 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA JOSÉ ALVES, BAIRRO JAGUARUNA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA JOSÉ ALVES, BAIRRO JAGUARUNA.
Proposição lida no plenário da Casa
17 - Indicação nº 48 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA 1700, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA 1700, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição lida no plenário da Casa
18 - Indicação nº 49 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TRANSFORMAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO AS RUAS QUE LIGAM A AVENIDA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS À RUA FRANCISCO QUIRINO CORREA, LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA BEIRA MAR 3 E A RUA DO PRÍNCIPE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TRANSFORMAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO AS RUAS QUE LIGAM A AVENIDA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS À RUA FRANCISCO QUIRINO CORREA, LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA BEIRA MAR 3 E A RUA DO PRÍNCIPE.
Proposição lida no plenário da Casa
19 - Indicação nº 50 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA 1970, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA 1970, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição lida no plenário da Casa
20 - Indicação nº 51 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NORMA DE JESUS SOARES, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NORMA DE JESUS SOARES, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME.
Proposição lida no plenário da Casa
21 - Indicação nº 52 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO OU A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA 160, NA BEIRA MAR, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO OU A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA 160, NA BEIRA MAR, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ, ITAPOÁ/SC.
Proposição lida no plenário da Casa