17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/05/2018 Encerramento: 07/05/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Caldeira
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO PARA BANDA DE MÚSICA DO 62° BI.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO PARA BANDA DE MÚSICA DO 62° BI.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 62 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA BEIRA MAR V, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA 2760, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA BEIRA MAR V, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA 2760, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 63 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O MANILHAMENTO DA RUA AGUAPEMI, ESQUINA COM A RUA 2540, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O MANILHAMENTO DA RUA AGUAPEMI, ESQUINA COM A RUA 2540, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 64 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE E DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO NO PONTAL DO NORTE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE E DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO NO PONTAL DO NORTE
Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 65 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1600.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1600.
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 66 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEGUINTES VIAS: 1º - RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; 2º - RUA MARIA DE LURDES SANCHES; 3º – RUA DIONIZIO ANTÔNIO CHIUMENTO; E 4º – CONTINUAÇÃO DA AV. JOÃO HORÁCIO VIEIRA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEGUINTES VIAS: 1º - RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; 2º - RUA MARIA DE LURDES SANCHES; 3º – RUA DIONIZIO ANTÔNIO CHIUMENTO; E 4º – CONTINUAÇÃO DA AV. JOÃO HORÁCIO VIEIRA.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 67 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA RUA 120 E DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA RUA 120 E DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 68 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 590, CIRCUNSCRITA NA LOCALIDADE DO BALNEÁRIO RAINHA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 590, CIRCUNSCRITA NA LOCALIDADE DO BALNEÁRIO RAINHA.
Proposição incluída na Ordem do Dia