18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 10/05/2018 Encerramento: 10/05/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 9 de 2018
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 09/2018, TIPO: ADITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA LEGISLATIVA Nº 09/2018, TIPO: ADITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em única votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.
Proposição aprovada em única votação