19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/05/2018 Encerramento: 14/05/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Caldeira
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.
Proposição encaminhada para Única Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 3 de 2018
Autores: Janayna, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA EM NOME DA SENHORA MARIANI BURATI ZIEMBROS, TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
APLAUDE E CONGRATULA EM NOME DA SENHORA MARIANI BURATI ZIEMBROS, TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada
2 - Moção nº 4 de 2018
Autores: Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
APOIA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ITAPOÁ – COOTRANLOG, PARA O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SUA SEDE PRÓPRIA
APOIA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ITAPOÁ – COOTRANLOG, PARA O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SUA SEDE PRÓPRIA
Proposição aprovada
3 - Moção nº 5 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA A BANDA DE MÚSICA DO 62°-BATALHÃO DE INFANTARIA – BI DE JOINVILLE-SC.
APLAUDE E CONGRATULA A BANDA DE MÚSICA DO 62°-BATALHÃO DE INFANTARIA – BI DE JOINVILLE-SC.
Proposição aprovada
4 - Moção nº 6 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA A SOLDADO DANIELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EM ESPECIAL AO SALVAMENTO DE UMA RECÉM NASCIDA.
APLAUDE E CONGRATULA A SOLDADO DANIELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EM ESPECIAL AO SALVAMENTO DE UMA RECÉM NASCIDA.
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 37 de 2018
Autores: Jefinho, Caldeira, Edinho, Thomaz
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Autores: Jefinho, Barracão, Caldeira
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição retirada pelo autor
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jonecir, Sargento Stoklosa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
8 - Indicação nº 69 de 2018
Autores: Thomaz, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS NA LOCALIDADE DO PONTAL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS NA LOCALIDADE DO PONTAL.
Proposição retirada pelo autor
9 - Indicação nº 70 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA ENTRE A RUA PARANÁ E A AV. SAI MIRIM, NO BALNEÁRIO DIAMANTINA
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA ENTRE A RUA PARANÁ E A AV. SAI MIRIM, NO BALNEÁRIO DIAMANTINA
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 71 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESQUINAS DA RUA JOAQUIM LEAL GOMES ENTRE AS RUAS 640 E 650, LOCALIZADAS NO BAIRRO SAMAMBAIAL, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESQUINAS DA RUA JOAQUIM LEAL GOMES ENTRE AS RUAS 640 E 650, LOCALIZADAS NO BAIRRO SAMAMBAIAL, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo