23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/05/2018 Encerramento: 28/05/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição retirada pelo autor
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Requerimento nº 38 de 2018
Autores: Jefinho, Caldeira, Edinho
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.
Respondido
3 - Requerimento nº 39 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 40 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Sargento Stoklosa
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE
Respondido
5 - Indicação nº 74 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TÁBUAS DE MADEIRA, E DAS DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A MESMA TENHA MAIOR SEGURANÇA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TÁBUAS DE MADEIRA, E DAS DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A MESMA TENHA MAIOR SEGURANÇA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 75 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA SUMARÉ (RUA 2340) EM TODA SUA EXTENSÃO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA SUMARÉ (RUA 2340) EM TODA SUA EXTENSÃO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 76 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA JABOTIPÉ (RUA 1860) EM TODA SUA EXTENSÃO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA JABOTIPÉ (RUA 1860) EM TODA SUA EXTENSÃO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo