24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/06/2018 Encerramento: 04/06/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada em única votação
2 - Emenda Legislativa nº 12 de 2018
Autor: Jefinho
EMENDA LEGISLATIVA N°. 12/ 2018 DO TIPO: ADITIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 27/2018,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
EMENDA LEGISLATIVA N°. 12/ 2018 DO TIPO: ADITIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 27/2018,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: Edinho
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM: I – SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS CONFORME A DEMANDA DOS ALUNOS, E QUAL O PRAZO PARA QUE A CITADA OBRA SE INICIE; II – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DOS ALUNOS, COM EQUIPAMENTOS NOVOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA ESCOLA; III - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES TANTO EM DIAS DE SOL QUANTO EM DIAS DE CHUVA.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM:
I – SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS CONFORME A DEMANDA DOS ALUNOS, E QUAL O PRAZO PARA QUE A CITADA OBRA SE INICIE;
II – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DOS ALUNOS, COM EQUIPAMENTOS NOVOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA ESCOLA;
III - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES TANTO EM DIAS DE SOL QUANTO EM DIAS DE CHUVA.
Respondido
4 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Edinho
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Proposição rejeitada pelo Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Caldeira
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Jefinho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 77 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JOSÉ ALVES, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA SC- 416 E A ESTRADA LINDOLFO FREITAS LEDOUX.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JOSÉ ALVES, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA SC- 416 E A ESTRADA LINDOLFO FREITAS LEDOUX.
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A A MANUTENÇÃO DA RUA E/OU ESTRADA PROCÓPIO LUDUVINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE 1º DE JULHO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A A MANUTENÇÃO DA RUA E/OU ESTRADA PROCÓPIO LUDUVINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE 1º DE JULHO.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE À REGULEM DOS TEMPOS IGUAIS DO SEMÁFORO DA RUA DO PRÍNCIPE COM A AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE À REGULEM DOS TEMPOS IGUAIS DO SEMÁFORO DA RUA DO PRÍNCIPE COM A AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS
Proposição lida no plenário da Casa