25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/06/2018 Encerramento: 11/06/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?; 3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?; 3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Caldeira
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Jefinho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Indicação nº 80 de 2018
Autores: Jefinho, Caldeira, Edinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO “DIÁRIO DE OBRAS”, NO LINK DA TRANSPARÊNCIA, LOCALIZADO NO SITE DA PREFEITURA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO “DIÁRIO DE OBRAS”, NO LINK DA TRANSPARÊNCIA, LOCALIZADO NO SITE DA PREFEITURA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Indicação nº 81 de 2018
Autores: Thomaz, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1.970, NA LOCALIDADE NO BALNEÁRIO PALMEIRAS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1.970, NA LOCALIDADE NO BALNEÁRIO PALMEIRAS.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 82 de 2018
Autores: Thomaz, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA CAMBACICA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA CAMBACICA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 83 de 2018
Autores: Thomaz, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, O ENSAIBRAMENTO E A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADAS NA RUA PADRE ANCHIETA (1.610), NO BALNEÁRIO ESTRELAS. E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E PINTURAS DAS FAIXAS DAS MESMAS ENTRE A ESTRADA JOSÉ ALVES ATE A AVENIDA BEIRA MAR IV.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, O ENSAIBRAMENTO E A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADAS NA RUA PADRE ANCHIETA (1.610), NO BALNEÁRIO ESTRELAS. E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E PINTURAS DAS FAIXAS DAS MESMAS ENTRE A ESTRADA JOSÉ ALVES ATE A AVENIDA BEIRA MAR IV.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 84 de 2018
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO, O ENSAIBRAMENTO E A ROÇADA DA RUA PARAJU, NO BALNEÁRIO ROSA DOS VENTOS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO, O ENSAIBRAMENTO E A ROÇADA DA RUA PARAJU, NO BALNEÁRIO ROSA DOS VENTOS.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 85 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 86 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, E A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II), LOCALIZADA NA RUA WALTER CRISANTO ESQUINA COM RUA AURÉLIO COCO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, E A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAMAMBAIAL (GLEBA II), LOCALIZADA NA RUA WALTER CRISANTO ESQUINA COM RUA AURÉLIO COCO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
11 - Indicação nº 87 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA RAFAEL CONTADOR ENTRE AS RUAS 410 E 420, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAI, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA RAFAEL CONTADOR ENTRE AS RUAS 410 E 420, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAI, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
12 - Indicação nº 88 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
13 - Indicação nº 89 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL 779/2018.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL 779/2018.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
14 - Indicação nº 90 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA POLICIA MILITAR.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA POLICIA MILITAR.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo