26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2018 Encerramento: 18/06/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 44 de 2018
Autores: Caldeira, Edinho, Jefinho
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENO QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PUBLICA. INDICANDO BAIRRO, QUADRA, LOTE OU ENDEREÇO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENO QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PUBLICA. INDICANDO BAIRRO, QUADRA, LOTE OU ENDEREÇO.
Respondido
2 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: Caldeira
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER LEGISLATIVO, CONCEDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA 3ª IDADE, MEDALHISTAS NA COMPETIÇÃO ESTADUAL.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER LEGISLATIVO, CONCEDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA 3ª IDADE, MEDALHISTAS NA COMPETIÇÃO ESTADUAL.
Proposição aprovada em única votação
3 - Indicação nº 91 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS GALHOS QUE SE ENCONTRAM NA CALÇADA DA AV. BRASIL, EM FRENTE AS CASAS 14 E 15
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS GALHOS QUE SE ENCONTRAM NA CALÇADA DA AV. BRASIL, EM FRENTE AS CASAS 14 E 15
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Indicação nº 92 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), AO LONGO DA RUA WALTER CRISANTO ENTRE AS RUAS GRAMADOS E MARCELO EUZÉBIO, NO BAIRRO SAMAMBAIAL, GLEBA II, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), AO LONGO DA RUA WALTER CRISANTO ENTRE AS RUAS GRAMADOS E MARCELO EUZÉBIO, NO BAIRRO SAMAMBAIAL, GLEBA II, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Indicação nº 93 de 2018
Autores: Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Sargento Stoklosa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1950, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRAS, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1950, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRAS, ITAPOÁ/SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 94 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL E ROÇADA DA RUA LEÔNIDAS ANTÔNIO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 924, ESQUINA COM A RUA MARIANE CUMOGO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL E ROÇADA DA RUA LEÔNIDAS ANTÔNIO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 924, ESQUINA COM A RUA MARIANE CUMOGO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 95 de 2018
Autores: Edinho, Caldeira, Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, ENTRE O RESTAURANTE TIKAY E O ARTEFATOS DE CIMENTO DA OLIVEIRA E POZZER.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, ENTRE O RESTAURANTE TIKAY E O ARTEFATOS DE CIMENTO DA OLIVEIRA E POZZER.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 96 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM TI VI (RUA 2110).
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM TI VI (RUA 2110).
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 97 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A REMOÇÃO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CAIXA-D'ÁGUA, NA RUA FELIPE SCHIMIDT, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A REMOÇÃO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CAIXA-D'ÁGUA, NA RUA FELIPE SCHIMIDT, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo