27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/06/2018 Encerramento: 25/06/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 13 de 2018
Autores: Caldeira, Edinho
EMENDA LEGISLATIVA N°. 13/2018 DO TIPO MODIFICATIVA N°. 01/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA LEGISLATIVA N°. 13/2018 DO TIPO MODIFICATIVA N°. 01/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição rejeitada pelo Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada em única votação
4 - Moção nº 9 de 2018
Autores: Geraldo, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO ETERNO LOUVOR, PELO SEUS 20 ANOS DE HISTÓRIA EM ITAPOÁ.
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO ETERNO LOUVOR, PELO SEUS 20 ANOS DE HISTÓRIA EM ITAPOÁ.
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Moção nº 10 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA, COM SEDE NO POSTO 18 DA 4ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RODOVIÁRIO.
APLAUDE E CONGRATULA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA, COM SEDE NO POSTO 18 DA 4ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RODOVIÁRIO.
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
7 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O ENSAIBRAMENTO DA RUA TÁPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, ITAPOÁ/SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O ENSAIBRAMENTO DA RUA TÁPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, ITAPOÁ/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 99 de 2018
Autores: Caldeira, Edinho, Jefinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA LEOPOLDO SPRENGER EM ITAPEMA.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA LEOPOLDO SPRENGER EM ITAPEMA.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 100 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA ESTRADA DA FAZENDA, À QUAL DA ACESSO AO BALNEÁRIO JARDIM VERDES MARES, ITAPOÁ-SC.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA ESTRADA DA FAZENDA, À QUAL DA ACESSO AO BALNEÁRIO JARDIM VERDES MARES, ITAPOÁ-SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia