32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/07/2018 Encerramento: 16/07/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Janayna
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 16 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
EMENDA LEGISLATIVA N°. 16/ 2018 DO TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 30/2018, QUE FIXA O ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA LEGISLATIVA N°. 16/ 2018 DO TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 30/2018, QUE FIXA O ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição aprovada
2 - Emenda Legislativa nº 17 de 2018
Autor: Geraldo
EMENDA LEGISLATIVA N°. 17/ 2018 DO TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 40/2018, QUE CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
EMENDA LEGISLATIVA N°. 17/ 2018 DO TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 40/2018, QUE CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SESSÃO DO ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SESSÃO DO ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
7 - Moção nº 13 de 2018
Autores: Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA A EQUIPE PARALÍMPICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DE ITAPOÁ - ASEPI.
APLAUDE E CONGRATULA A EQUIPE PARALÍMPICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DE ITAPOÁ - ASEPI.
Proposição aprovada
8 - Moção nº 14 de 2018
Autores: Geraldo, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
APELA A MINIMIZAR O IMPACTO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT DO PLANO PETROS.
APELA A MINIMIZAR O IMPACTO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT DO PLANO PETROS.
Proposição aprovada